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Termos e Condições de Uso

Sinapsebiotecnologia.com.br e Sinapsebiotecnologia-loja.com.br

 

Esta Política de Privacidade ("Política") tem como intuito informar a você ("Usuário"), quais informações a seu respeito serão coletadas pela Sinapse Biotecnologia LTD., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/MF") sob o n. 02.371.251.0001-08, com sede à Rua Barra Bonita, 149, CEP: 03073-040, São Paulo/SP ("Prestadora"), disponível por meio do endereço eletrônico http://www.sinapsebiotecnologia.com.br/ e https://www.sinapsebiotecnologia-loja.com.br/ que deste portal fazem parte, bem como a forma pela qual tais informações são utilizadas e tratadas.

Tendo em vista o compromisso assumido pela Prestadora em buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do Portal, desenvolvemos cuidadosamente os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos") para que você (doravante "Usuário") tenha conhecimento das condições gerais de uso deste.

Ademais, o conteúdo dos presentes Termos deve ser analisado conjuntamente com o disposto em nossa Política de Privacidade, disponível por meio do endereço [politica de privacidade].

Estes Termos estarão disponíveis para leitura a qualquer momento, por meio do endereço [termos de uso]. Com o intuito de garantir o constante aperfeiçoamento deste documento e do Portal, os presentes Termos poderão ser eventualmente alterados pela Prestadora, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de vedação legal nesse sentido. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das alterações, deverá se abster de utilizar o Portal.

Recomendamos, assim, que os presentes Termos sejam verificados periodicamente pelo Usuário, de modo a garantir sua ciência acerca de toda e qualquer alteração eventualmente realizada neste documento, tendo como base a data de atualização indicada ao seu término.

 

 

1. ACEITE

 

Ao acessar o Portal, o Usuário deverá ler os presentes Termos, manifestando sua concordância com relação às suas disposições, por meio do botão disponibilizado para tanto. Por meio de tal ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso o Usuário não concorde com os termos e condições ora descritos, deverá se abster de utilizar o Portal.

Nesse sentido, o Usuário, por meio do aceite aos Termos, reitera que esta apto a utilizar as funcionalidades e acessar o conteúdo disponibilizado no Portal, nos termos da legislação brasileira.

 

 

2. CONDICÕES DE ACESSO E USO DO PORTAL

 

2.1. Cadastro do Usuário

Assim, o Usuário se compromete a fornecer ao Portal, em seu cadastro para realizar compras, apenas e tão somente dados e informações verídicas e completas. Desse modo, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à Prestadora ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.

O Usuário compromete-se, ainda, quando do aceite aos presentes Termos, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir os reais dados do Usuário.

A Prestadora poderá, a seu exclusivo critério, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade e a idade do Usuário, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.

 

2.2. Aquisição de Produtos ou Serviços

Por meio do Portal, o Usuário poderá adquirir produtos e/ou serviços ("Produtos") disponibilizados pela Prestadora, de acordo com as condições disponibilizadas ao Usuário no Portal, no momento da compra.

A tais aquisições serão aplicáveis os valores e condições de pagamento, frete e entrega indicados no Portal no momento da aquisição do produto ou serviço. Nesse sentido, o Usuário reconhece que a Prestadora poderá alterar os valores praticados, bem como as condições e formas de pagamento disponíveis, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, sem que lhe seja devida qualquer forma de ressarcimento por isso.

O Usuário se declara ciente, ainda, de que eventuais Produtos, valores, formas e condições de pagamento podem estar vinculadas única e exclusivamente à aquisição por meio do Portal, não estando disponíveis em lojas físicas da rede da Prestadora.

O prazo de entrega dos Produtos e o valor do frete praticado serão indicados pela Prestadora no momento de finalização da compra, devendo tal valor ser adimplido pelo Usuário conjuntamente com o valor referente à aquisição dos Produtos. O Usuário se declara ciente de que o início do prazo para entrega se dá quando da aprovação do pagamento e, assim como o valor do frete, pode variar em razão da localidade, peso, quantidade e dimensão do Produto.

Após a finalização do pedido por meio do Portal, o Usuário não poderá alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega indicado, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega. Desse modo, quando do aceite aos presentes Termos, o Usuário se declara ciente de que é o único responsável pela leitura atenta acerca dos dados referentes ao pagamento dos Produtos eventualmente adquiridos, bem como sobre o frete e a entrega destes, sendo de sua responsabilidade a verificação das informações antes da confirmação do pedido.

O Usuário se declara ciente de que a entrega dos Produtos está condicionada à indicação de um endereço válido quando da compra, e poderá ser realizada por empresa terceira, contratada pela Prestadora para esta finalidade. Pedidos com vários produtos, que contenham prazos de entrega diferentes, poderão ser enviados separadamente.

As entregas somente serão realizadas no endereço indicado no momento da compra e confirmação da compra por e-mail, todos os dias da semana, entre as 8h00m e as 18h00m, mediante a assinatura de quem as recebeu. Desse modo, certifique-se de que haverá alguém no local para receber os produtos adquiridos.

 

 

3. UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO PORTAL

 

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário declara: (i) ser considerado penalmente imputável e civilmente capaz à luz da legislação brasileira; (ii) estar ciente de que não poderá utilizar o Portal para quaisquer fins diversos daqueles previstos nestes Termos; (iii) ter conhecimento de que não poderá para disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral e aos bons costumes, ou capaz de violar os direitos de terceiros; (iv) estar ciente de que não deverá inserir qualquer material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no Portal, ou que prejudique o sistema da Prestadora e/ou de terceiros; (v) que utilizará o Portal apenas para fins lícitos, reconhecendo que é o único e exclusivo responsável pelo uso que atribuir ao Portal, eximindo a Prestadora de qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo dele decorrente; e (vi) ser o único responsável pela verificação das características e funcionalidades dos Produtos antes de sua aquisição, de modo a certificar-se de que estes atendem aos seus interesses.

O Usuário reconhece que todos os conteúdos e materiais apresentados por meio do Portal, tais como textos, ilustrações, imagens, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da Prestadora ou de terceiro, que permitiu seu uso no Portal, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, de modo que sua cópia, reprodução, ou qualquer outra forma de utilização sujeitará os infratores às sanções civis e criminais correspondentes.

O Usuário encontra-se ciente, ainda, de que todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de toda espécie disponibilizados no Portal são de propriedade da Prestadora ou de terceiro que reconheceu e permitiu sua utilização, sem que a utilização do Portal e/ou eventual realização de cadastro neste possam significar autorização para que o Usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

 

 

4. ISENCÕES DE RESPONSABILIDADE

 

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário declara-se ciente de que a Prestadora não se responsabiliza por: (i) eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do Portal, bem como por qualquer defraudação da utilidade que possa ser atribuída a este pelo Usuário, pela falibilidade do Portal, nem por qualquer dificuldade de acesso; (ii) por quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de Internet; (iii) pela existência de vírus ou outros elementos nocivos no Portal capazes de alterar sistemas informáticos (software e hardware) ou documentos eletrônicos armazenados no sistema informático do Usuário; (iv) por eventuais informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no Portal, bem como por falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega; (v) pelos danos e prejuízos de toda natureza que venham a decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados disponíveis no Portal, em decorrência de falhas exclusivamente atribuíveis ao Usuário ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável da Prestadora; e (vi) por eventuais descrições inadequadas de Produtos disponibilizadas pelos fornecedores, as quais possuem caráter meramente ilustrativo e orientativo.

Ao utilizar o Portal e aceitar os presentes Termos, o Usuário reconhece que suas credenciais de acesso ao Portal são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros. Desse modo, o Usuário é exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente destas.

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se declara ciente de que a Prestadora não possui qualquer responsabilidade sobre links eventualmente inseridos por terceiros no Portal, bem como pelos demais conteúdos eventualmente apresentados por terceiros, inclusive em sede de comentário aos produtos, vez que não realiza o controle prévio de seu conteúdo.

Ainda, a Prestadora poderá, a seu exclusivo critério, sem que possua obrigação nesse sentido, remover qualquer conteúdo inserido pelo Usuário que entenda ser contrário ao disposto nestes Termos ou à legislação brasileira, sem que lhe seja devida qualquer forma de ressarcimento em razão disso.

 

 

5. DIREITO DE DESISTÊNCIA OU ARREPENDIMENTO

 

Tendo em vista o disposto na legislação brasileira, a Prestadora assegura aos Usuários o exercício do direito ao arrependimento quando da assinatura pelo Portal. Tal direito deve ser exercido no prazo de até 07 (sete) dias corridos a contar da data do recebimento dos Produtos pelo Usuário.

Assim, será possível a devolução dos Produtos adquiridos por meio do Portal, dentro de referido prazo, desde que em sua embalagem original, sem indícios de uso ou violações do lacre original, juntamente com todos os componentes e acessórios, viabilizando a devolução ao Usuário, pela Prestadora, dos valores pagos. O Usuário reconhece que não serão aceitos produtos danificados ou com evidências de utilização.

A devolução poderá ser requerida por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente, pelo telefone: 2605-5655.

Desse modo, recebido o Produto pelo Centro de Distribuição da Prestadora, será verificado o cumprimento das condições estabelecidas nestes Termos e, caso constata a possibilidade de devolução, será providenciada a restituição no valor total da compra.

O estorno ou devolução do valor pago pelo cliente, em caso de desistência ou arrependimento, será efetuado em até 20 dias da efetiva devolução do produto, desde que sem avarias e com a sua embalagem original, prazo este necessário para que o tramite burocrático realizado entre as operadoras de meios de pagamento e a Sinapse Biotecnologia transcorra sem problemas.